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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2020 - SEDES - CMAS - PSB - Proteção Social Básica

A Secretaria de Finanças (SEFIN), a Secretaria Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) divulgam o Edital de Chamamento Público 001/2020 que tem o objetivo de celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, inscritas regularmente no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para execução de Serviços, Programas e Projetos vinculados a Proteção Social Básica no âmbito da Política de Assistência Social.

 

O chamamento público ocorre em 08 de junho de 2019, das 09 às 16 horas, em local a ser definido posteriormente, em virtude da pandemia de COVID-19. O local da sessão pública será definido e publicado no site da Prefeitura Municipal, link Parcerias, até dois dias úteis antes da data definida para a realização da sessão. 

 

O Edital de Chamamento Público 001/2020 é regido pela Lei Federal nº 13.019/14, de 31 de julho de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 9415/17, de 10 de março de 2017, e suas respectivas alterações posteriores.

 

Acesse o edital e seus anexos por meio  do link: http://sefin.bentogoncalves.rs.gov.br/paginas/Editais

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

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